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MAIS UMA VITÓRIA DOS COMERCIÁRIOS DE SUPERMERCADOS

No dia 18 de agosto do corrente ano o Sindicato dos Comerciários de São Gabriel obteve mais uma vitória na Justiça do Trabalho em benefício dos empregados que trabalham em supermercados.

A ação proposta pelo Sindicato dos Comerciários através do Departamento Jurídico – que tem como Diretor o Advogado Valdemir TITA Jobim – foi distribuída em 2007 contra a empresa WMS Supermercados do Brasil (Nacional Supermercados) e tem como objetivo principal impedir que a empresa utilize a mão de obra empregada nos feriados sem a observância da legislação federal que remete o tema para deliberação via Convenção Coletiva de Trabalho.  

Segundo o advogado Valdemir TITA Jobim, o Processo obteve liminar favorável em novembro de 2007 e a empresa conseguiu reverter no Tribunal Regional do Trabalho. Imediatamente o Sindicato pelo seu Departamento Jurídico apresentou suas razões e conseguiu manter a decisão da Vara do Trabalho de São Gabriel e, a partir daquela data, a empresa só poderá utilizar a mão de obra empregada em dias de feriado se fizer acordo com o Sindicato dos Comerciários.

O processo foi apreciado em caráter final em São Gabriel, obtendo sentença favorável aos comerciários, a empresa recorreu para o Tribunal Regional do Trabalho e no dia 18.08.2010 a sentença foi mantida. A empresa, então, apresentou recurso de revista que, apreciado no dia 23.09.2010, não foi aceito.

Atualmente o processo encontra-se em fase de apreciação de agravo de instrumento interposto pela empresa pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo o companheiro e advogado Valdemir TITA Jobim “na fase em que se encontra o processo dificilmente a decisão será revertida e com isso finalmente a categoria comerciária de São Gabriel terá o seu direito respeitado quanto ao gozo de descanso nos feriados”.